25 agosto 2015

Fátima defende mais políticas de enfrentamento às violações dos direitos humanos

Fatima Bezerra Senado 2015
Durante a audiência pública da CPI do Assassinato de Jovens, a senadora Fátima Bezerra(PT-RN) defendeu um maior número de políticas públicas de enfrentamento às violações dos direitos humanos. A reunião aconteceu na noite desta segunda-feira (24), no plenário 15, do Senado Federal.
A senadora destacou que o retrato da criminalização no país mostra que as maiores vítimas estão na população pobre e negra, principalmente entre as crianças e jovens. “ O papel principal da CPI é propor alterações para reparar as injustiças e mudar esse quadro”, enfatizou.
Fonte: Marcos Dantas

Após operação, presidente Ezequiel designa dois substitutos para cargos na Assembleia Legislativa do RN

Por determinação judicial, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte designou, na manhã desta terça-feira (25), os novos responsáveis pela Procuradoria Geral e Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoa (NAPP) do Poder Legislativo.
Na Procuradoria, assume o procurador-adjunto Israel Ferreira Nunes Neto. Israel Nunes tem 58 anos, é servidor da Casa, casado e tem dois filhos. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Dr. Israel assume a Procuradoria a partir desta data.
Para a coordenação do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoa (NAPP), a Assembleia designou o engenheiro da computação e especialista em Gestão Pública, Thyago Cortez do Carmo Carvalho. Thyago tem 34 anos, casado, tem um filho e tem experiência na atuação da Folha de Pagamento do Governo do Estado.
Conheça os perfis dos servidores:
Procurador Geral da Assembleia - Israel Ferreira Nunes Neto
Israel Nunes tem 58 anos, é casado e tem dois filhos. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o novo procurador geral da Assembleia atuou como Procurador-adjunto da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e assume o cargo nesta semana.
Coordenador do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoa (NAPP) - Thyago Cortez do Carmo Carvalho
Thyago Cortez tem 34 anos, é casado e tem um filho. Formado em Engenharia da Computação e MBA em Gestão Pública pela FGV, o novo coordenador atuou nos anos de 2003 a 2015 na Coordenadoria da Folha de Pagamento do Governo do Estado do RN.
O presidente Ezequiel Ferreira (PMDB) também se pronunciou sobre a operação "Dama de Espadas".
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira(PMDB), se pronunciou a respeito da operação “Dama de Espadas”, que desmantelou esquema de desvio de dinheiro público dentro da Casa.
A operação do Ministério Público Estadual, inclusive, pretende a procuradora-geral da AL, Rita Mercês, que está afastada do governo.
Leia o pronunciamento do presidente da AL:
“Senhores deputados estaduais,
Imprensa presente,
Galerias,
Respeito, transparência e seriedade. Essas são palavras que norteiam o trabalho dos 24 parlamentares nesta Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Inicio a sessão de hoje falando do que todos já sabem: na semana passada a Casa do Povo foi notícia em todos os jornais por causa de uma investigação do Ministério Público e Poder Judiciário sobre supostas ações administrativas nesta Casa Legislativa.
Como presidente desta Casa, quero afirmar – com a aprovação de todos os deputados estaduais – que TODAS as determinações judiciais estão sendo cumpridas pelo Poder Legislativo Estadual.
Anuncio também que os servidores investigados estão afastados de suas funções, cumprindo a decisão judicial e hoje iniciamos as substituições.
Quero comunicar à sociedade que a Assembleia Legislativa afirma que respeita o sistema jurídico e suas decisões e a independência e harmonia entre poderes. Ao mesmo tempo em que defende as prerrogativas e do povo e desta Casa Legislativa.
Quero afirmar ainda que o trabalho na Assembleia continua normalmente. Ontem tivemos audiência pública, hoje tivemos trabalhos nas Comissões Legislativas e os setores continuam o trabalho diário, como deve ser.
Esta Casa é a Casa do Povo e estamos abertos ao diálogo e ao trabalho por melhorias nos serviços públicos do Rio Grande do Norte. E vamos ao trabalho!”

Saida de Temer terá influência nas relações do governo com PMDB

A saída do vice-presidente Michel Temer da articulação política do governo Dilma Rousseff – cargo que ocupava desde abril - trará desdobramentos nas relações do Executivo com o próprio PMDB, acredita o presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN).
“A saída do vice-presidente Michel Temer da articulação política não se encerra em um ato de renúncia ou de comunicação. Isso terá desdobramentos nas relações do governo com o PMDB, na Câmara e no Senado, e com o PMDB como partido político”, frisou o parlamentar.
Segundo informações divulgadas pelos meios de comunicação, a negociação de cargos e emendas parlamentares ficará sob a responsabilidade do ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, pelo menos até o dia 1° de setembro. Depois disso, o ministro deve passar a se dedicar exclusivamente à sua pasta.
A decisão de Temer foi comunicada à presidente Dilma Rousseff na manhã desta segunda-feira (24). O vice-presidente e Eliseu Padilha participaram da reunião de coordenação política, com outros ministros, e depois permaneceram no gabinete para a conversa com Dilma.
“A decisão de Michel Temer vai trazer o maior dos embaraços para a presidente Dilma no campo das articulações políticas”, destacou José Agripino. “Sem uma articulação bem trabalhada da Câmara e Senado com o partido majoritário nas duas Casas vai ficar muito mais difícil para o governo. A não ser que ele consiga superar dificuldades que não conseguiu superar e que fez Michel Temer sair do cargo”, concluiu José Agripino.