19 dezembro 2014

Consumidor vai pagar mais por energia a partir de janeiro

A tarifa de energia elétrica deverá ficar mais cara para o consumidor no primeiro mês de 2015, anunciou hoje (18) o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite. A medida faz parte do sistema de bandeiras tarifárias, que repassa mensalmente os custos das distribuidoras com o uso de termelétricas e que entra em vigor a partir de janeiro próximo.

18 dezembro 2014

Após ser assaltado, vice-governador eleito afirma: “O RN vive hoje uma guerra civil”

Na madrugada desta quinta-feira (18), o vice-governador eleito do RN Fábio Dantas sentiu na pele as dificuldades que o próximo Governo irá enfrentar para combater a insegurança que tomou conta do Rio Grande do Norte. Quando estava saindo de uma reunião no apartamento do governador eleito Robinson Faria, que fica na praia de Areia Preta, por volta das 2h, Fábio e a advogada Tatiana Mendes Cunha, ambos integrantes da equipe de transição, foram surpreendidos por seis criminosos, que colocaram as armas na cabeça dos dois e levaram vários objetos. O crime ocorreu exatamente no dia em que Robinson e Fábio serão diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), solenidade que ocorre nesta tarde.
O futuro vice-governador conversou com O Jornal de Hoje na manhã desta quinta. Ainda muito abalado com a situação, ele afirmou que a segurança será uma das prioridades do próximo Governo e disse que o Rio Grande do Norte vive uma Guerra Civil. “Nós estamos vivendo mesmo (uma Guerra Civil). Você viu o que fizeram com o policial militar? (soldado que foi baleado na cabeça). Um absurdo total. A situação está complicada mesmo. A segurança será uma das prioridades do nosso Governo, pois a situação não pode continuar assim. Estamos trabalhando nesse sentido”, contou.
Fonte: Jornal de Hoje

Aprovado na AL projeto que pode garantir pagamento da folha de dezembro

Os deputados aprovaram por 17 votos a 1, o projeto de lei do governo estadual (mensagem 119/2014), que propõe modificações na lei complementar 308/2005, que trata do regime próprio da previdência dos servidores do Estado.
Fernando Mineiro (PT) foi o único contrário ao projeto, que segundo proposta do Executivo, unifica o Fundo Financeiro e o Fundo Previdenciário.
O governo justifica que o projeto é necessário para que possa honrar o pagamento dos servidores, diante das dificuldades nas finanças. Seria a única forma de completar a receita diante do déficit de R$ 150 milhões da folha este mês.
Ainda de acordo com o Executivo, a fusão dos fundos em unidade de tesouraria específica se destinará exclusivamente ao pagamento de benefícios previdenciários aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do RN.
A unificação extingue o atual Fundo Financeiro, que é utilizado no pagamento da aposentadoria dos servidores que ingressaram no serviço público antes de 2005, que segundo o governo, tem um déficit mensal de aproximadamente R$ 70 milhões.
Este Fundo Financeiro é o mais antigo e comporta a maior parte dos servidores estaduais, cujas contribuições não são suficientes para cobrir todas as despesas com benefícios previdenciários, gerando um déficit previdenciário para o Tesouro Estadual, que deve arcar com essa diferença.
Por outro lado, o governo alega que o Fundo Previdenciário detém provisões além de suas necessidades de curto prazo, registrando inclusive superávit de receitas.
As informações do processo mostram que o Fundo Financeiro tinha um déficit de R$ 1,3 bilhão em agosto de 2014, enquanto o Fundo Previdenciário mantinha um superávit de R$ 871,21 milhões naquela data.

CCJ
Na discussão do projeto pela Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ), o relator da matéria, deputado Tomba Farias (PSB), quando deu parecer favorável, argumentou que o sistema previdenciário, que já nasceu desequilibrado, tenderia a se agravar com o passar dos anos com as medidas do governo federal em 2005.
* Ascom/ALRN

Fábio Faria é diplomado deputado federal pelo TRE

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Nesta quinta-feira (18), no Centro de Convenções, em Natal, o deputado federal Fábio Faria recebeu o diploma para o assumir o terceiro mandato na Câmara dos Deputados. Com 166 mil votos, Faria garantiu a terceira maior votação entre os oito eleitos pelo RN. “É com muita alegria que recebo esse diploma para retornar a Câmara dos Deputados como representante do povo do RN. Quero aproveitar a experiência que adquiri nesses oito anos para conseguir mais recursos para os municípios potiguares e ajudar o governo de Robinson Faria, especialmente, na área de segurança”, afirmou o parlamentar.
Nos dois mandatos na Câmara Federal, Fábio Faria coordenou a bancada potiguar, se tornou presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack e está concluindo o mandato de segundo vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara, cargo para o qual foi indicado pelo seu partido, PSD.

Dilma Rousseff e Michel Temer são diplomados pelo TSE

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A presidenta Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer foram diplomados, há pouco, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para exercer mais um mandato de quatro anos. Nas eleições de outubro, candidata do PT à reeleição, Dilma foi eleita com 51,64% dos votos válidos pela coligação Com a Força do Povo. Com a entrega do documento, Dilma e Temer estão aptos para tomar posse, que está marcada para o dia 1º de janeiro de 2015. A cerimônia de diplomação é um ato formal, no qual a Justiça Eleitoral reconhece a eleição dos candidatos para que eles possam ser empossados no cargo. Participaram da solenidade os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), além de outras autoridades do Judiciário. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney também estiveram presente.
Robson Pires

17 dezembro 2014

“Trazer à tona candidatura Fátima Bezerra ao governo em 2018 é pura maldade”

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O presidente do PT no Rio Grande do Norte, Eraldo Paiva, disse que falar em candidatura do PT a governador em 2018 é “pura maldade” e “coisa de quem não tem o que fazer”, afirmou, em entrevista esta manhã. Segundo Eraldo, o PT é aliado do governador Robinson Faria (PSD) e irá governar ao lado do futuro chefe do executivo a partir de janeiro de 2015.
A possibilidade de Fátima disputar o mandato de governadora do Estado em 2018, quando estará na metade do mandato de senadora da República, é cogitada nos meios políticos e em setores da imprensa supostamente interessados em desgastar a aliança de Robinson com o PT.
“Esta é a primeira vez que eu estou ouvindo isso. Na verdade, eu não eu não li nada. Estou sabendo agora”, afirmou Eraldo, ao ser abordado sobre o tema. “Esse debate não existe. Quem trouxe à tona esse debate (sic) é fruto de muita maldade, fora de tempo. Tudo na vida tem um tempo. Isso é o tipo de debate que está fora do tempo, fora do ponto”.
Eraldo ressaltou a aliança do PT com o governador eleito, Robinson Faria. “Nós estamos construindo e queremos governar com Robinson Faria o Estado do Rio Grande do Norte. Nós fizemos uma aliança política. Está fora da pauta (candidatura do PT em 2018) e eu não vou nem comentar porque é de uma maldade e falta de ter o que fazer”, reforçou.
Jornal de Hoje

MPE e PM realizam operação no RN para combater emissão ilegal de habit-se no RN

A 80a Promotoria de Justiça, com apoio do GAECO, estão cumprindo ordens de buscas, apreensões e prisões no Rio Grande do Norte com o objetivo de desarticular suposta associação criminosa de militares do Corpo de Bombeiros, engenheiros e pessoas físicas e jurídicas que estariam emitindo ilegalmente habite-se para construções civis no Estado.
O trabalho do MP conta com o apoio de 60 policiais militares e o nome da Operação é Habit-se.
A Assessoria do Ministério Públlico do Rio Grande do Norte informa que ao todo são 12 mandados de busca e apreensão, um de prisão, 7 de condução coercitiva e 2 de afastamento de função pública.
Ainda através da Assessocia, o MP informa que a pessoas investigadas, que ainda não tiveram seus nomes revelados, são investigadas por falsidade ideológica, corrupção passiva e Fraude em Licitação Pública, entre outros crimes.
O esquema que está sendo desmontado tem fortes indícios de crimes praticados por organização criminosa, violação do dever funcional com o fim de obter lucro.
As ordens judiciais foram expedidos pelo juizo da 11a Vara Criminal de natal. Inicialmente o trabalho está sendo realizado nas cidades de Parnamirim e Natal.
Todo o trabalho dos promotores e os policiais militares estão sendo acompanhados de perto pelo procurador geral do Ministério Público Estadual Rinaldo Reis e do comandante geral da Policia Militar, Francisco Araujo, da sala de controle do Comando do Corpo de Bombeiros, em Natal.
A Assessoria informa ainda que até o final da manhã desta quarta-feira Rinaldo Reis e o comandante Araújo vão conceder entrevista coletiva para mais informações a respeito da Operação Habit-se.
Até o final da manhã desta quarta-feira, o procurador geral Rinaldo Reis e o comandante geral da PM Francisco Araújo
Habit-se - Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar/AVCB.
Gaeco - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.

Prisão preventiva de ex-prefeito de Felipe Guerra é revogada


A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) concedeu nesta terça-feira, 16, o Habeas Corpus revogando a prisão preventiva do ex-prefeito de Felipe Guerra, Braz Costa.
A prisão preventiva dele foi decretada no último dia 28 de novembro pela Juíza da Vara Criminal da Comarca de Apodi.
O processo teve como relator o Desembargador Glauber Rêgo, na defesa do Ex-prefeito estava o Advogado Apodiense Flauber Soares, que em sua sustentação oral convenceu os Desembargadores que seu cliente não oferece nenhum perigo a sociedade, combatendo a decisão da Juíza da Comarca de Apodi/RN que havia decretado a prisão do acusado sob o fundamento da garantia de ordem pública.
Nesta terça acontece a última sessão da Câmara Criminal do Rio Grande do Norte, do ano de 2014.
Fonte: Jornal Defato